Justiça suspende licitação do transporte coletivo de Curitiba após pedido das empresas de ônibus — Foto: Prefeitura de Curitiba
Por g1
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu, na noite de quinta-feira (25), a licitação do transporte coletivo de Curitiba, cujo anúncio da publicação do edital aconteceu horas antes pela prefeitura da capital paranaense. Cabe recurso da decisão.
A decisão liminar foi feita pelo desembargador Leonel Cunha, após um pedido das empresas que têm o atual contrato para a prestação do serviço desde 2010. O contrato tinha, inicialmente, vigência de 15 anos, mas foi prorrogado por 24 meses.
Diante da proximidade do encerramento dos contratos de concessão, a Prefeitura de Curitiba instaurou tratativas com as concessionárias para verificar se existe algum desequilíbrio pendente no contrato e analisar qual a melhor forma de continuar o serviço – se renovar ou licitar de novo.
Um grupo de trabalho foi criado e uma fundação foi contratada para subsidiar os estudos, elaborando relatórios e pareceres técnicos voltados à avaliação econômico-financeira, operacional e jurídica do sistema.
No entanto, conforme as empresas, mesmo sem a conclusão dos estudos, a Prefeitura de Curitiba e a Urbanização de Curitiba (Urbs) “interromperam unilateralmente os trabalhos” e iniciaram o novo processo licitatório.
