Crédito: Divulgação/TRE-SP
Por Larissa Zanato/98FM
A chamada Lei Seca eleitoral terá adesão de apenas sete estados no primeiro turno das eleições, neste domingo (4), segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A restrição à venda de bebidas alcoólicas será adotada em Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí.
Já Ceará e Roraima ainda não haviam definido, até a divulgação do levantamento, se adotariam a medida.
O Paraná está entre os estados que não terão uma Lei Seca estadual para o primeiro turno.
Ao todo, 18 das 27 unidades da federação não terão proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas. São elas:
- Bahia
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Minas Gerais
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Paraíba
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Sergipe
- São Paulo
- Tocantins
Restrições podem valer em alguns municípios
Mesmo nos estados sem uma Lei Seca estadual, alguns municípios podem ter restrições.
Na Bahia e em Mato Grosso, por exemplo, a venda de bebidas estará liberada nas capitais, mas alguns municípios vão aplicar proibições.
Em Goiás e Tocantins, a decisão ficou a cargo das zonas eleitorais. Com isso, parte dos municípios terá restrições.
É o caso de Palmas, no Tocantins, onde a proibição vale das 0h às 17h.
Como funciona a Lei Seca eleitoral
A Lei Seca eleitoral não está prevista na legislação federal. Cada estado decide se vai adotar a proibição e por quanto tempo.
Por isso, os horários e as regras podem variar entre os estados que mantêm a medida.
