Prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes (PSD) — Foto: Redes sociais
Por g1
Marco Marcondes (PSD), prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), voltou ao cargo após nove meses de afastamento, nesta quinta-feira (2). Ele é investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que apura um esquema de corrupção e desvio de mais de R$ 10 milhões na área da Saúde do município.
A ministra Marluce Caldas, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), considerou que “por ora, não há notícias de fatos concretos que indiquem obstrução da justiça ou reiteração delitiva que reforce a necessidade da medida cautelar de afastamento da função pública”.
A defesa do prefeito argumentou que há excesso de prazo do afastamento – superior a 180 dias e sem renovação atual – o que poderia caracterizar uma cassação indireta de mandato, que está ativo.
O habeas corpus, com pedido de liminar, foi avaliado nesta quarta-feira (1º) e determinou o retorno imediato de Marcondes ao cargo. Isso encerrou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) de afastamento.
